PRL 3 CTRAB => PL 10018/2018 |
Parecer do Relator |
01/08/2023 |
Daniel Almeida |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 9.384/17, 3.414/19, 4.264/19, 4.531/19, 5.548/19, 6.115/19, 4.363/20, 1.454/21, 1.740/21, 1.741/21, 2.221/21, 323/21, 324/21, 3.515/21, 3.642/21, 541/21, 633/21 e 1.176/23
, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 2 CTRAB => PL 10018/2018 |
Substitutivo |
01/08/2023 |
Daniel Almeida |
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar reserva de vagas em cursos oferecidos pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem e pelo Sebrae às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Inteiro teor
|
PRL 4 CTRAB => PL 10018/2018 |
Parecer do Relator |
29/08/2023 |
Daniel Almeida |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 9.384/17, 3.414/19, 4.264/19, 4.531/19, 5.548/19, 6.115/19, 4.363/20, 1.454/21, 1.740/21, 1.741/21, 2.221/21, 323/21, 324/21, 3.515/21, 3.642/21, 541/21, 633/21 e 1.176/23, apensados, com Substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 3 CTRAB => PL 10018/2018 |
Substitutivo |
14/09/2023 |
Daniel Almeida |
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar reserva de vagas em cursos oferecidos pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem e pelo Sebrae às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Inteiro teor
|
PRL 5 CTRAB => PL 10018/2018 |
Parecer do Relator |
28/09/2023 |
Daniel Almeida |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 9.384/17, 3.414/19, 4.264/19, 4.531/19, 5.548/19, 6.115/19, 4.363/20, 1.454/21, 1.740/21, 1.741/21, 2.221/21, 323/21, 324/21, 3.515/21, 3.642/21, 541/21, 633/21, 1.176/23 e 4230/23, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 4 CTRAB => PL 10018/2018 |
Substitutivo |
29/09/2023 |
Daniel Almeida |
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar reserva de vagas em cursos oferecidos pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem e pelo Sebrae às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Inteiro teor
|
PRL 6 CTRAB => PL 10018/2018 |
Parecer do Relator |
28/11/2023 |
Daniel Almeida |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 9.384/17, 3.414/19, 4.264/19, 4.531/19, 5.548/19, 6.115/19, 4.363/20, 1.454/21, 1.740/21, 1.741/21, 2.221/21, 323/21, 324/21, 3.515/21, 3.642/21, 541/21, 633/21, 1.176/23 e 4.230/23, apensados, com Substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 5 CTRAB => PL 10018/2018 |
Substitutivo |
28/11/2023 |
Daniel Almeida |
Inteiro teor
|
PRL 7 CTRAB => PL 10018/2018 |
Parecer do Relator |
01/12/2023 |
Daniel Almeida |
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar reserva de vagas em cursos oferecidos pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem e pelo Sebrae às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Inteiro teor
|
SBT 6 CTRAB => PL 10018/2018 |
Substitutivo |
01/12/2023 |
Daniel Almeida |
Inteiro teor
|
PRL 8 CTRAB => PL 10018/2018 |
Parecer do Relator |
05/12/2023 |
Daniel Almeida |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 9.384/17, 3.414/19, 4.264/19, 4.531/19, 5.548/19, 6.115/19, 4.363/20, 1.454/21, 1.740/21, 1.741/21, 2.221/21, 323/21, 324/21, 3.515/21, 3.642/21, 541/21, 633/21, 1.176/23, 4.230/23 e 5.573/23, apensados, com Substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 7 CTRAB => PL 10018/2018 |
Substitutivo |
05/12/2023 |
Daniel Almeida |
Inteiro teor
|
PRL 9 CTRAB => PL 10018/2018 |
Parecer do Relator |
26/03/2024 |
Daniel Almeida |
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar reserva de vagas em cursos oferecidos pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem e pelo Sebrae às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Inteiro teor
|
SBT 8 CTRAB => PL 10018/2018 |
Substitutivo |
26/03/2024 |
Daniel Almeida |
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar reserva de vagas em cursos oferecidos pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem e pelo Sebrae às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Inteiro teor
|
PRL 10 CTRAB => PL 10018/2018 |
Parecer do Relator |
09/04/2024 |
Daniel Almeida |
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar reserva de vagas em cursos oferecidos pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem e pelo Sebrae às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Inteiro teor
|
SBT 9 CTRAB => PL 10018/2018 |
Substitutivo |
09/04/2024 |
Daniel Almeida |
Inteiro teor
|
VTS 1 CTRAB => PL 10018/2018 |
Voto em Separado |
10/04/2024 |
Luiz Gastão |
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar reserva de vagas em cursos oferecidos pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem e pelo Sebrae às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Inteiro teor
|
PRL 11 CTRAB => PL 10018/2018 |
Parecer do Relator |
19/04/2024 |
Daniel Almeida |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 9.384/17, 3.414/19, 4.264/19, 4.531/19, 5.548/19, 6.115/19, 4.363/20, 323/21, 324/21, 541/21, 633/21, 1.454/21, 1.740/21, 1.741/21, 2.221/21, 3.515/21, 3.642/21, 1.176/23, 4.230/23, 5.573/23 e 658/24, apensados, com Substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 10 CTRAB => PL 10018/2018 |
Substitutivo |
19/04/2024 |
Daniel Almeida |
Inteiro teor
|