PL 9618/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CCJC => PL 9618/2018 | Parecer do Relator | 06/11/2018 | Fausto Pinato | Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 9618/2018 | Parecer de Comissão | 13/11/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 9618/2018 | Parecer de Comissão para Redação Final | 12/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 9618/2018 | Redação Final | 12/12/2018 | Arnaldo Faria de Sá | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CFT => PL 9618/2018 | Parecer do Relator | 10/07/2018 | Benito Gama | Parecer do Relator, Dep. Benito Gama (PTB-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 9618/2018 | Parecer de Comissão | 11/07/2018 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Benito Gama (PTB-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |