PL 3699/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 2 CCJC => PL 3699/2004 | Parecer do Relator | 11/12/2013 | Eduardo Sciarra | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CE => PL 3699/2004 | Parecer do Relator | 13/07/2007 | Joaquim Beltrão | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 3699/2004 | Parecer de Comissão | 10/10/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CTASP => PL 3699/2004 | Parecer do Relator | 09/05/2013 | Roberto Santiago | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CTASP => PL 3699/2004 | Substitutivo | 09/05/2013 | Roberto Santiago | Torna privativo de engenheiros especializados o exercício das atividades de prevenção e combate a incêndios. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 3699/2004 | Parecer de Comissão | 02/10/2013 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |