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PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015) Parecer do Relator 14/08/2018 Pedro Cunha Lima Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015) Parecer do Relator 07/11/2018 Pedro Cunha Lima Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015) Parecer do Relator 22/05/2019 Dr. Frederico Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRI-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda supressiva do art. 3º, que saneia o vício de iniciativa; dos Projetos de Lei nºs 3.935/2015 e 6.538/2016, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015) Parecer de Comissão 05/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRI-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda supressiva do art. 3º, que saneia o vício de iniciativa; dos Projetos de Lei nºs 3.935/2015 e 6.538/2016, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015) Redação Final 09/08/2019 Renildo Calheiros Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015) Parecer de Comissão para Redação Final 20/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRI-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda supressiva do art. 3º, que saneia o vício de iniciativa; dos Projetos de Lei nºs 3.935/2015 e 6.538/2016, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 5024/2019) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 28/07/2023 Marcos Pollon Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 5024/2019) Parecer de Comissão 01/09/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 5.024/2019. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015) Parecer do Relator 26/10/2016 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3935/2015, apensado. A Relatora apresentou Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015) Substitutivo 27/10/2016 Carmen Zanotto Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015) Parecer do Relator 11/11/2016 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3935/2015, apensado, e pelo encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015) Substitutivo 14/11/2016 Carmen Zanotto Fica estabelecida a Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Cólon e de Intestino e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015) Parecer do Relator 12/04/2018 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação do PL nº 3.842/2015, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs nºs 3.935/2015 e 6.538/2016, apensados, com Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015) Substitutivo 12/04/2018 Carmen Zanotto Fica estabelecida a Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Cólon e de Intestino e dá outras providências. Inteiro teor
SBT 4 CSSF => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015) Substitutivo 02/05/2018 Carmen Zanotto Fica estabelecida a Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Cólon e de Intestino e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015) Parecer do Relator 02/05/2018 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição dos PL's nºs 3935/2015 e 6538/2016, apensados, com Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015) Parecer de Comissão 09/05/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição dos PL's nºs 3935/2015 e 6538/2016, apensados, com Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015) Substitutivo adotado pela Comissão 11/05/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Estabelece o mês de março de cada ano, como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto e dá outras providências. Inteiro teor
PSS 1 CSSF => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 5024/2019) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 10/08/2022 Mário Heringer Parecer à Emenda do Senado Federal, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 2 CSSF => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 5024/2019) Parecer de Comissão 30/11/2022 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer à Emenda do Senado Federal, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação. Inteiro teor