PL 5593/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5593/2009 | Parecer do Relator | 17/06/2013 | Onofre Santo Agostini | Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1352/2011, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5593/2009 | Parecer do Relator | 09/12/2010 | Chico Lopes | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 5593/2009 | Parecer do Relator | 26/08/2011 | Ana Arraes | Parecer da Relatora, Dep. Ana Arraes (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 1352/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 5593/2009 | Substitutivo | 26/08/2011 | Ana Arraes | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5593/2009 | Parecer de Comissão | 28/09/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Ana Arraes (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 1352/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 3 CDC => PL 5593/2009 | Parecer do Relator | 28/09/2011 | Reguffe | Parecer do Relator Substituto, Dep. Reguffe (PDT-DF), pela aprovação deste e do PL 1.352/2011, apensado, com substitutivo. |
| SBT 2 CDC => PL 5593/2009 | Substitutivo | 29/09/2011 | Reguffe |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5593/2009 | Parecer do Relator | 02/08/2012 | Gorete Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira, pela aprovação deste e do PL 1352/2011, apensado, nos termos do substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5593/2009 | Parecer de Comissão | 20/03/2013 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira, pela aprovação deste e do PL 1352/2011, apensado, nos termos do substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |