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PL 369/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 369/2003 Parecer do Relator 12/05/2004 Bismarck Maia Parecer do Relator, Dep. Bismarck Maia, pela rejeição deste, e da emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor
CVO 1 CDEICS => PL 369/2003 Complementação de Voto 26/08/2004 Bismarck Maia Parecer com Complementação de Voto, Dep. Bismarck Maia, pela aprovação deste, e da emenda apresentada na Comissão, com substitutivo. Inteiro teor
VTS 1 CDEICS => PL 369/2003 Voto em Separado 26/10/2004 Reginaldo Lopes Dispõe sobre a aplicação de parcela dos recursos das disponibilidades financeiras do Fundo de Amparo ao Trabalhador no financiamento do desenvolvimento do turismo nacional". Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 369/2003 Parecer de Comissão 01/12/2004 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Reginaldo Lopes. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Bismarck Maia, pela aprovação deste, e da emenda apresentada na Comissão, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 369/2003 Substitutivo 01/12/2004 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Dispõe sobre a aplicação de parcela dos recursos das disponibilidades financeiras do Fundo de Amparo ao Trabalhador no financiamento do desenvolvimento do turismo nacional. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 369/2003 Parecer do Relator 30/06/2005 Félix Mendonça Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da emenda apresentada na Comissão; e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do Substitutivo da CDEIC. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 369/2003 Parecer de Comissão 24/08/2005 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da emenda apresentada na Comissão; e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do Substitutivo da CDEIC. Inteiro teor