PL 1902/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1902/2011 | Parecer do Relator | 03/04/2013 | Jutahy Junior | Parecer do Relator, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 1902/2011 | Voto em Separado | 08/12/2015 | Valtenir Pereira | Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de dispositivo interruptor, que permita cessar, completamente, a alimentação de energia elétrica, nos aparelhos eletroeletrônicos fabricados ou comercializados no País que possam operar no modo em espera. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1902/2011 | Parecer do Relator | 24/11/2011 | Antonio Balhmann | Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 1902/2011 | Parecer do Relator | 21/03/2012 | Antonio Balhmann | Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1902/2011 | Parecer de Comissão | 28/03/2012 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), pela aprovação. Inteiro teor |