PL 910/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 910/2003 Parecer do Relator 30/11/2005 Paulo Rubem Santiago Parecer do relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 910/2003 Parecer do Relator 13/08/2003 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 910/2003 Substitutivo 14/08/2003 Laura Carneiro Cria incentivo fiscal às empresas que contratarem mulheres chefes de família e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 910/2003 Parecer de Comissão 17/09/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor