PL 910/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 910/2003 | Parecer do Relator | 30/11/2005 | Paulo Rubem Santiago | Parecer do relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 910/2003 | Parecer do Relator | 13/08/2003 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CTASP => PL 910/2003 | Substitutivo | 14/08/2003 | Laura Carneiro | Cria incentivo fiscal às empresas que contratarem mulheres chefes de família e dá outras providências. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 910/2003 | Parecer de Comissão | 17/09/2003 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |