PL 4583/1990 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 4583/1990 | Substitutivo | 06/06/2001 | Vicente Arruda | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 4583/1990 | Parecer do Relator | 06/06/2001 | Vicente Arruda | Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda (PSDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 2322/1989, do PL 2421/1989, do PL 4260/1989, do PL 1601/1989, do PL 4692/1990, do PL 1159/1991, e do PL 3644/1993, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 4583/1990 | Parecer do Relator | 27/10/1993 | JORGE UEQUED | Parecer do Relator, Dep. Jorge Uequed, pela rejeição deste, do PL 1159/1991, do PL 1601/1989, do PL 2322/1989, do PL 2421/1989, do PL 3644/1993, do PL 4260/1989, e do PL 4692/1990, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 4583/1990 | Parecer de Comissão | 27/10/1993 | COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES | Inteiro teor |