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PL 2021/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2021/2015 Parecer do Relator 05/10/2016 Rubens Pereira Júnior Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 2021/2015 Substitutivo 06/10/2016 Rubens Pereira Júnior Condiciona a realização de entrevista e a captação da imagem de preso a prévia autorização judicial. Inteiro teor

Comissão de Comunicação (CCOM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCOM => PL 2021/2015 Parecer do Relator 22/08/2023 Luiza Erundina Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 4634/2016, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCOM => PL 2021/2015 Substitutivo 22/08/2023 Luiza Erundina Condiciona a realização de entrevistas ou exibição de imagens de presos sob custódia do Estado no interior de delegacias ou estabelecimentos prisionais à prévia autorização judicial. Inteiro teor
VTS 1 CCOM => PL 2021/2015 Voto em Separado 20/09/2023 Fred Linhares Condiciona a realização de entrevistas ou exibição de imagens de presos sob custódia do Estado no interior de delegacias ou estabelecimentos prisionais à prévia autorização judicial Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 2021/2015 Parecer do Relator 18/09/2017 Carlos Henrique Gaguim Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4634/2016, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 2021/2015 Parecer do Relator 10/12/2019 Luiza Erundina Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4634/2016, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 2021/2015 Substitutivo 10/12/2019 Luiza Erundina Inteiro teor
VTS 1 CCTCI => PL 2021/2015 Voto em Separado 09/04/2021 Julio Cesar Ribeiro Condiciona a realização de entrevistas ou exibição de imagens de presos sob custódia do Estado no interior de delegacias ou estabelecimentos prisionais à prévia autorização judicial. Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 2021/2015 Parecer do Relator 28/10/2021 Luiza Erundina Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 4634/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 2021/2015 Substitutivo 03/11/2021 Luiza Erundina Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 2021/2015 Parecer do Relator 28/06/2017 Ronaldo Martins Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4.634/2016, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 2021/2015 Parecer de Comissão 12/07/2017 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4.634/2016, apensado. Inteiro teor