PL 5886/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5886/2005 | Parecer do Relator | 28/08/2007 | Pastor Manoel Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5886/2005 | Parecer de Comissão | 06/03/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5886/2005 | Parecer do Relator | 22/03/2006 | Amauri Gasques | Parecer do Relator, Dep. Amauri Gasques (PL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 5886/2005 | Parecer do Relator | 26/03/2007 | Alceni Guerra | Parecer do Relator, Dep. Alceni Guerra (PFL-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5886/2005 | Parecer de Comissão | 23/05/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alceni Guerra (PFL-PR), pela aprovação. Inteiro teor |