PL 3190/1992 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 3190/1992 | Parecer do Relator | 19/03/1996 | Jarbas Lima | PARECER DO RELATOR, DEP JARBAS LIMA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE, DA EMENDA OFERECIDA NESTA COMISSÃO E DA EMENDA 02 DA CTASP; PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA DA CDCMAM E DA EMENDA 01 DA CTASP. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 3190/1992 | Parecer de Comissão | 24/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 3190/1992 | Parecer do Relator | 12/08/1993 | Fábio Feldmann | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FABIO FELDMANN, COM EMENDA. DC1S 10 02 94 PAG 0006 COL 01. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 3190/1992 | Parecer de Comissão | 24/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL (CDN )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDN => PL 3190/1992 | Parecer do Relator | 17/11/1992 | ALACID NUNES | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ALACID NUNES. Inteiro teor |
PAR 1 CDN => PL 3190/1992 | Parecer de Comissão | 24/06/2002 | COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 3190/1992 | Parecer do Relator | 28/03/1994 | MAURI SERGIO | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MAURI SERGIO, COM DUAS EMENDAS. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 3190/1992 | Parecer de Comissão | 24/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |