PL 7558/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7558/2014 | Parecer do Relator | 23/08/2016 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7558/2014 | Parecer de Comissão | 15/12/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7558/2014 | Redação Final | 30/03/2017 | Luiz Couto | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 7558/2014 | Parecer de Comissão para Redação Final | 04/04/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDC => PL 7558/2014 | Parecer do Relator | 01/09/2015 | Fabricio Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Fabricio Oliveira (PSB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 7558/2014 | Parecer de Comissão | 23/09/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fabricio Oliveira (PSB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 7558/2014 | Parecer do Relator | 09/05/2016 | Christiane de Souza Yared | Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 7558/2014 | Parecer do Relator | 17/05/2016 | Christiane de Souza Yared | Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 7558/2014 | Parecer de Comissão | 01/06/2016 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR), pela aprovação. Inteiro teor |