PL 2108/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2108/2007 | Parecer do Relator | 10/09/2013 | Gabriel Guimarães | Parecer do Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), pela inconstitucionalidade deste, e da Emenda de Relator 1 da CTD. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2108/2007 | Parecer do Relator | 09/09/2008 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| VTS 1 CMADS => PL 2108/2007 | Voto em Separado | 14/10/2008 | Givaldo Carimbão | Acrescenta o § 5º ao artigo 27 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição, que trata do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências". Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2108/2007 | Parecer de Comissão | 15/10/2008 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição deste. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 2108/2007 | Parecer do Relator | 27/11/2007 | Sueli Vidigal | Parecer da Relatora, Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 2108/2007 | Parecer de Comissão | 25/06/2008 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |