PL 2531/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2531/2011 | Parecer do Relator | 12/07/2016 | Betinho Gomes | Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2531/2011 | Parecer de Comissão | 22/11/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2531/2011 | Redação Final | 12/12/2016 | Betinho Gomes | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2531/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 15/12/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 2531/2011 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 21/09/2023 | Laura Carneiro | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.531/2011. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSSF => PL 2531/2011 | Parecer do Relator | 26/08/2015 | Darcísio Perondi | Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2531/2011 | Parecer de Comissão | 09/09/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Mandetta.. Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 2531/2011 | Parecer do Relator | 26/08/2019 | Darcísio Perondi | Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL nº 2.531/2011. Inteiro teor |
| PRL 4 CSSF => PL 2531/2011 | Parecer do Relator | 05/09/2019 | Darcísio Perondi | Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2531/2011 da Câmara dos Deputados Inteiro teor |
| PAR 2 CSSF => PL 2531/2011 | Parecer de Comissão | 12/11/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2531/2011 da Câmara dos Deputados Inteiro teor |