| VTS 2 CDC => PL 4579/2012 |
Voto em Separado |
19/06/2013 |
José Chaves |
Parecer do Relator, Dep. José Chaves (PTB-PE), pela aprovação.
Inteiro teor
|
| VTS 1 CDC => PL 4579/2012 |
Voto em Separado |
21/08/2013 |
Francisco Chagas |
Dispõe sobre a exclusão dos custos de transmissão de energia elétrica da base de cálculo da tarifa de energia elétrica incidente sobre as unidades consumidoras localizadas nos Municípios que possuem hidrelétricas.
Inteiro teor
|
| PRV 1 CDC => PL 4579/2012 |
Parecer Vencedor |
25/09/2013 |
Francisco Chagas |
Parecer Vencedor, Dep. Francisco Chagas (PT-SP), pela rejeição.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CDC => PL 4579/2012 |
Parecer de Comissão |
25/09/2013 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Francisco Chagas contra o voto do Deputado José Chaves. O parecer do Relator, Dep. José Chaves, passou a constituir Voto em Separado..
Parecer Vencedor, Dep. Francisco Chagas (PT-SP), pela rejeição.
Inteiro teor
|