SBT 1 PLP44117 => PLP 441/2017 |
Substitutivo |
04/04/2018 |
Walter Ihoshi |
Inteiro teor
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SBT 2 PLP44117 => PLP 441/2017 |
Substitutivo |
11/04/2018 |
Walter Ihoshi |
Inteiro teor
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PPR 1 PLP44117 => PLP 441/2017 |
Parecer Reformulado de Plenário |
11/04/2018 |
Walter Ihoshi |
Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 441/2017, na forma do Substitutivo reformulado nesta Complementação de Voto.
Inteiro teor
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PEP 1 PLP44117 => PLP 441/2017 |
Parecer às Emendas de Plenário |
11/04/2018 |
Walter Ihoshi |
Parecer às Emendas de Plenário, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 10.
Inteiro teor
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SBT 3 PLP44117 => PLP 441/2017 |
Substitutivo |
18/04/2018 |
Walter Ihoshi |
Inteiro teor
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PPR 3 PLP44117 => PLP 441/2017 |
Parecer Reformulado de Plenário |
09/05/2018 |
Walter Ihoshi |
Parecer Reformulado de Plenário pelo Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela Comissão Especial, para modificações no Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
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SBT 4 PLP44117 => PLP 441/2017 |
Substitutivo |
09/05/2018 |
Walter Ihoshi |
Inteiro teor
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