PL 5089/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5089/2013 | Parecer do Relator | 12/04/2017 | Cristiane Brasil | Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5089/2013 | Parecer do Relator | 12/07/2017 | Cristiane Brasil | Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 6228/2013, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5089/2013 | Parecer de Comissão | 26/09/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 6228/2013, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5089/2013 | Redação Final | 22/11/2017 | Evandro Gussi | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 5089/2013 | Parecer de Comissão para Redação Final | 28/11/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 6228/2013, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 5089/2013 | Parecer do Relator | 05/12/2013 | Oziel Oliveira | Dispõe sobre a vedação de descarte de lixo em praias, rodovias, rios, praças e logradouros públicos. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 5089/2013 | Substitutivo | 05/12/2013 | Oziel Oliveira | Dispõe sobre a vedação de descarte de lixo em praias, rodovias, rios, praças e logradouros públicos. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 5089/2013 | Parecer do Relator | 20/05/2014 | André de Paula | Parecer do Relator, Dep. André de Paula (PSD-PE), pela aprovação deste, e do PL 6228/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CMADS => PL 5089/2013 | Substitutivo | 21/05/2014 | André de Paula | Altera o art. 47 da Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, acrescentando-lhe um inciso proibindo outras formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 5089/2013 | Parecer de Comissão | 29/10/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Maria Lucia Prandi.. Parecer do Relator, Dep. André de Paula (PSD-PE), pela aprovação deste, e do PL 6228/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 5089/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 30/10/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei nº 5.089/13 e ao PL nº 6.228/13, apensado. Inteiro teor |