PL 1043/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1043/1999 | Parecer do Relator | 30/05/2001 | Custódio Mattos | Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste e do Substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1043/1999 | Parecer de Comissão | 13/12/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste e do Substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSSF => PL 1043/1999 | Substitutivo | 13/12/1999 | Jorge Alberto | Dispõe sobre a Declaração de Óbito e a realização de estatísticas de óbitos em hospitais públicos e privados. Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 1043/1999 | Parecer do Relator | 13/12/1999 | Jorge Alberto | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JORGE ALBERTO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1043/1999 | Parecer de Comissão | 07/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |