PL 577/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 577/1995 | Parecer do Relator | 25/05/2001 | Alceu Collares | Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares, pela inconstitucionalidade deste e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), com subemendas. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 577/1995 | Parecer do Relator | 09/04/1996 | JOSE AUGUSTO | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE AUGUSTO, COM SUBSTITUTIVO. |
| SBT 1 CSSF => PL 577/1995 | Substitutivo | 29/05/1996 | Osmânio Pereira | |
| PAR 1 CSSF => PL 577/1995 | Parecer de Comissão | 20/11/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |