PLP 270/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PLP 270/2016 | Parecer do Relator | 16/06/2017 | Wolney Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PLP 270/2016 | Parecer de Comissão | 05/07/2017 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 1 CCJC => PLP 270/2016 | Parecer Proferido em Plenário | 04/07/2018 | Paulo Magalhães | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PPP 1 CFT => PLP 270/2016 | Parecer Proferido em Plenário | 04/07/2018 | Paulo Magalhães | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste. Inteiro teor |