PL 1932/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1932/1991 | Parecer do Relator | 19/03/1996 | Enio Bacci | PARECER DO RELATOR, DEP ENIO BACCI, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DO SUBSTITUTIVO DA CTASP. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1932/1991 | Parecer de Comissão | 15/05/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1932/1991 | Parecer do Relator | 14/09/1993 | Maria Laura | Parecer da Relatora, Dep. Maria Laura, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 1932/1991 | Substitutivo | 14/12/1993 | Maria Laura | Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1932/1991 | Parecer de Comissão | 15/05/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |