PL 103/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDU => PL 103/2015 | Parecer do Relator | 07/05/2015 | Heuler Cruvinel | Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CDU => PL 103/2015 | Substitutivo | 07/05/2015 | Heuler Cruvinel | Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso Inteiro teor |
PAR 1 CDU => PL 103/2015 | Parecer de Comissão | 10/06/2015 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
CVO 1 CDU => PL 103/2015 | Complementação de Voto | 10/06/2015 | Heuler Cruvinel | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação, com subemenda ao substitutivo apresentado anteriormente. Inteiro teor |
PRL 2 CDU => PL 103/2015 | Parecer do Relator | 10/06/2015 | Heuler Cruvinel | Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CDU => PL 103/2015 | Substitutivo | 10/06/2015 | Heuler Cruvinel | Inteiro teor |
SBT-A 1 CDU => PL 103/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/06/2015 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CIDOSO => PL 103/2015 | Parecer do Relator | 13/11/2018 | Carlos Henrique Gaguim | Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU). Inteiro teor |
PRL 2 CIDOSO => PL 103/2015 | Parecer do Relator | 29/10/2019 | Leandre | Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CIDOSO => PL 103/2015 | Parecer de Comissão | 06/11/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Aprovado o parecer da relatora, Deputada Leandre (PV-PR). Lido pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO). . Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 103/2015 | Parecer do Relator | 27/10/2015 | Dr. João | Parecer do Relator, Dep. Dr. João (PR-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
PRL 2 CSSF => PL 103/2015 | Parecer do Relator | 09/08/2017 | Jones Martins | Parecer do Relator, Dep. Jones Martins (PMDB-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CDU. Inteiro teor |
PRL 3 CSSF => PL 103/2015 | Parecer do Relator | 12/12/2017 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 103/2015 | Parecer de Comissão | 04/07/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |