PL 103/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 103/2015 Parecer do Relator 07/05/2015 Heuler Cruvinel Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 103/2015 Substitutivo 07/05/2015 Heuler Cruvinel Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 103/2015 Parecer de Comissão 10/06/2015 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CDU => PL 103/2015 Complementação de Voto 10/06/2015 Heuler Cruvinel Parecer com Complementação de Voto, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação, com subemenda ao substitutivo apresentado anteriormente. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 103/2015 Parecer do Relator 10/06/2015 Heuler Cruvinel Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDU => PL 103/2015 Substitutivo 10/06/2015 Heuler Cruvinel Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 103/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 12/06/2015 Comissão de Desenvolvimento Urbano Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 103/2015 Parecer do Relator 13/11/2018 Carlos Henrique Gaguim Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU). Inteiro teor
PRL 2 CIDOSO => PL 103/2015 Parecer do Relator 29/10/2019 Leandre Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 103/2015 Parecer de Comissão 06/11/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Aprovado o parecer da relatora, Deputada Leandre (PV-PR). Lido pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO). . Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 103/2015 Parecer do Relator 27/10/2015 Dr. João Parecer do Relator, Dep. Dr. João (PR-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 103/2015 Parecer do Relator 09/08/2017 Jones Martins Parecer do Relator, Dep. Jones Martins (PMDB-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CDU. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 103/2015 Parecer do Relator 12/12/2017 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 103/2015 Parecer de Comissão 04/07/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor