PDC 1101/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PDC 1101/2018 | Parecer do Relator | 10/06/2019 | Bia Kicis | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PDC 1101/2018 | Parecer de Comissão | 19/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PDC 1101/2018 | Parecer do Relator | 08/08/2019 | Isnaldo Bulhões Jr. | Parecer do Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PDC 1101/2018 | Parecer de Comissão | 11/09/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => PDC 1101/2018 | Redação Final | 03/10/2019 | Bia Kicis | Redacao Final Inteiro teor |