PL 3484/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 3484/2000 | Parecer do Relator | 08/11/2007 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do PL 2158/2007, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 3484/2000 | Parecer de Comissão | 22/05/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Asdrubal Bentes, Zenaldo Coutinho, Luiz Carlos, Bonifácio de Andrada e Eliseu Padilha.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do PL 2158/2007, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 3484/2000 | Parecer do Relator | 11/06/2002 | Luciano Pizzatto | Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto, pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 3484/2000 | Parecer de Comissão | 07/08/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 3484/2000 | Parecer do Relator | 12/09/2001 | Renildo Leal | Parecer do Dep. Renildo Leal pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 3484/2000 | Parecer de Comissão | 27/05/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |