PL 5018/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 5018/2013 | Parecer do Relator | 09/04/2013 | Beto Faro | Parecer do Relator, Dep. Beto Faro (PT-PA), pela aprovação deste e do PL 739/2011, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4124/2012, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 5018/2013 | Substitutivo | 09/04/2013 | Beto Faro | Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PL 5018/2013 | Parecer do Relator | 28/05/2013 | Beto Faro | Parecer do Relator, Dep. Beto Faro (PT-PA), pela aprovação deste, do PL 4124/2012 e do PL 739/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CAPADR => PL 5018/2013 | Substitutivo | 28/05/2013 | Beto Faro | Inteiro teor |
| PRL 3 CAPADR => PL 5018/2013 | Parecer do Relator | 10/03/2015 | Beto Faro | Parecer do Relator, Dep. Beto Faro (PT-PA), pela aprovação deste, do PL 4124/2012, do PL 5846/2013, e do PL 739/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CAPADR => PL 5018/2013 | Substitutivo | 10/03/2015 | Beto Faro | Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica, para estender o Benefício Garantia-Safra aos Municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), e dá outras providências. Inteiro teor |
| VTS 1 CAPADR => PL 5018/2013 | Voto em Separado | 12/05/2015 | Valdir Colatto | Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica, para estender o Benefício Garantia-Safra aos Municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 5018/2013 | Parecer de Comissão | 13/05/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto.. Parecer do Relator, Dep. Beto Faro (PT-PA), pela aprovação deste, do PL 4124/2012, do PL 5846/2013, e do PL 739/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CAPADR => PL 5018/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 13/05/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que dispõe sobre o Fundo Seguro-Safra e institui o benefício Seguro-Safra para os agricultores familiares da Região Nordeste, modifica a Lei nº 12.114 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Mudanças do Clima; e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5018/2013 | Parecer do Relator | 03/07/2017 | Lucas Vergilio | Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5018/2013, dos PL's 4124/2012, 5846/2013 e 739/2011, apensados, e dos Substitutivos da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e, no mérito, pela aprovação do PL 5018/2013, dos PL's 739/2011, 4124/2012 e 5846/2013, apensados, na forma do Substitutivo da CAPADR. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 5018/2013 | Parecer do Relator | 16/11/2018 | João Paulo Kleinübing | Parecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.018/2013, dos PL's nºs 739/2011, 5846/2013 e 4124/2012, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CINDRA => PL 5018/2013 | Parecer do Relator | 13/05/2014 | Nilson Leitão | Parecer do Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.018/13 e dos PL´s 5.846/13, 739/11, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4.124/12, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CINDRA => PL 5018/2013 | Substitutivo | 13/05/2014 | Nilson Leitão | Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que "cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica", para estender o Benefício Garantia-Safra aos Municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 5018/2013 | Parecer de Comissão | 29/10/2014 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.018/13 e dos PL´s 5.846/13, 739/11, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4.124/12, apensado. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CINDRA => PL 5018/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 29/10/2014 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que "cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica", para estender o Benefício Garantia-Safra aos Municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), e dá outras providências. Inteiro teor |