PL 4078/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4078/2008 | Parecer do Relator | 04/11/2010 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda 1/2010 da CCJC, e da Emenda de Relator 1 da CEC, com emenda, e pela inconstitucionalidade da Emenda de Relator 1 da CTD. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4078/2008 | Parecer do Relator | 12/05/2009 | Rogério Marinho | Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (PSB-RN), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4078/2008 | Parecer de Comissão | 12/08/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (PSB-RN), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4078/2008 | Parecer do Relator | 09/06/2010 | Roberto Santiago | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação deste e da emenda apresentada na Comissão de Educação e Cultura, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4078/2008 | Parecer de Comissão | 16/06/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado unanimemente o parecer do relator. Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação deste e da emenda apresentada na Comissão de Educação e Cultura, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 4078/2008 | Parecer do Relator | 04/11/2009 | Lídice da Mata | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CEC, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 4078/2008 | Parecer de Comissão | 09/12/2009 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CEC, com emenda. Inteiro teor |