PL 4663/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4663/2016 | Parecer do Relator | 14/12/2022 | Felipe Rigoni | Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4663/2016 | Parecer do Relator | 22/09/2023 | Felipe Francischini | Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 4663/2016 | Parecer do Relator | 27/09/2023 | Felipe Francischini | Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, da Emenda nº 1/2019 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda supressiva que saneia inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4663/2016 | Parecer do Relator | 08/06/2022 | Paulo Ganime | Parecer do Relator na CFT ao PL 4663/2016 pela adequação orçamentária e financeira, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 4663/2016 | Substitutivo | 09/06/2022 | Paulo Ganime | Parecer do Relator na CFT ao PL 4663/2016 pela adequação orçamentária e financeira, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 4663/2016 | Parecer do Relator | 09/06/2022 | Paulo Ganime | Parecer do Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do PL 4663/2016, na forma do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e da emenda da CFT; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação do PL 4663/2016, na forma do substitutivo da CME, da emenda da CFT, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CFT => PL 4663/2016 | Substitutivo | 09/06/2022 | Paulo Ganime | Parecer do Relator pela Adequação Orçamentária e Financeira e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CFT => PL 4663/2016 | Complementação de Voto | 06/07/2022 | Paulo Ganime | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.663/2016, na forma do Substitutivo Adotado da Comissão de Minas e Energia, e da emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nºs 1 e 2; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.663/2016, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Minas e Energia, e da emenda apresentada na CFT, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CFT => PL 4663/2016 | Substitutivo | 07/07/2022 | Paulo Ganime | Dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4663/2016 | Parecer de Comissão | 11/07/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.663/2016, na forma do Substitutivo Adotado da Comissão de Minas e Energia, e da emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nºs 1 e 2; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.663/2016, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Minas e Energia, e da emenda apresentada na CFT, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CFT => PL 4663/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/07/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 4663/2016 | Parecer do Relator | 27/04/2017 | Roberto Sales | Parecer do Relator, Dep. Roberto Sales (PRB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 4663/2016 | Parecer do Relator | 18/05/2017 | Roberto Sales | Parecer do Relator, Dep. Roberto Sales (PRB-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 3 CMADS => PL 4663/2016 | Parecer do Relator | 18/05/2017 | Roberto Sales | Parecer do Relator, Dep. Roberto Sales (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 4 CMADS => PL 4663/2016 | Parecer do Relator | 09/10/2017 | Roberto Sales | Parecer do Relator, Dep. Roberto Sales (PRB-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 4663/2016 | Parecer de Comissão | 29/11/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Sales (PRB-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 5 CME => PL 4663/2016 | Parecer do Relator | 09/07/2019 | Laercio Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela aprovação deste, das Emendas Adotadas pela Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 4663/2016 | Parecer de Comissão | 14/08/2019 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela aprovação deste, das Emendas Adotadas pela Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CME => PL 4663/2016 | Complementação de Voto | 14/08/2019 | Laercio Oliveira | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela aprovação deste e das Emendas Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 4 CME => PL 4663/2016 | Substitutivo | 21/08/2019 | Laercio Oliveira | Dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CME => PL 4663/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 22/08/2019 | Comissão de Minas e Energia | Dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes. Inteiro teor |