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PL 5608/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5608/2016 Parecer do Relator 09/05/2017 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5608/2016 Parecer do Relator 24/05/2017 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 5608/2016 Parecer do Relator 02/10/2019 Renata Abreu Parecer da Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 5.847/2016, 5.869/2016, 6.041/2016, 6.065/2016, 6.078/2016, 6.090/2016, 6.092/2016 e 6.229/2016, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5608/2016 Parecer de Comissão 21/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 5.847/2016, 5.869/2016, 6.041/2016, 6.065/2016, 6.078/2016, 6.090/2016, 6.092/2016 e 6.229/2016, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5608/2016 Redação Final 30/03/2021 Bia Kicis Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre o uso de faróis. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5608/2016 Parecer de Comissão para Redação Final 20/04/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Altera a redação do inciso I do artigo 40 e da alínea "b" do inciso I do artigo 250, ambos da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 5608/2016 Parecer do Relator 13/09/2016 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 5608/2016 Substitutivo 13/09/2016 Hugo Leal Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre o uso de faróis. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 5608/2016 Parecer do Relator 17/10/2016 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 5608/2016 Substitutivo 17/10/2016 Hugo Leal Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre o uso de faróis. Inteiro teor
PRL 3 CVT => PL 5608/2016 Parecer do Relator 09/11/2016 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação do PL 5.608/2016 e dos PLs 6.041/2016, 6.065/2016, 6.078/2016, 6.090/2016, 6.092/2016 e 6.229/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 5.847/2016 e 5.869/2016, apensados. Inteiro teor
SBT 3 CVT => PL 5608/2016 Substitutivo 09/11/2016 Hugo Leal Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre o uso de faróis. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 5608/2016 Parecer de Comissão 23/11/2016 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação do PL 5.608/2016 e dos PLs 6.041/2016, 6.065/2016, 6.078/2016, 6.090/2016, 6.092/2016 e 6.229/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 5.847/2016 e 5.869/2016, apensados. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 5608/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 23/11/2016 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre o uso de faróis. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 5608/2016 Autógrafo 05/05/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor