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PL 450/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 450/2015 Parecer do Relator 13/04/2015 Laercio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação deste e das emendas 1/15 e 2/15 da CTASP. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 450/2015 Parecer do Relator 06/06/2017 Lucas Vergilio Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, das Emendas 1/15 e 2/15, apresentadas na CTASP, e dos Projetos de Lei nºs 6.100/16 e 7.654/17, apensados. Inteiro teor
PRL 4 CTASP => PL 450/2015 Parecer do Relator 22/08/2017 Lucas Vergilio Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, das Emendas 1 e 2, apresentadas na Comissão, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 6.100/16 e 7.654/17, apensados. Inteiro teor
PRL 5 CTASP => PL 450/2015 Parecer do Relator 21/09/2017 Lucas Vergilio Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, das Emendas nºs 1 e 2, apresentadas na Comissão, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 450/2015 Substitutivo 21/09/2017 Lucas Vergilio Institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal (Simples Trabalhista) para as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata o art. 3º da Lei Complementar nº 123 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), de 14 de dezembro de 2006, na forma que especifica. Inteiro teor
PRL 6 CTASP => PL 450/2015 Parecer do Relator 10/06/2019 Mauro Nazif Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste, das Emendas nºs. 1/15 e 2/15, apresentadas nas CTASP, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 450/2015 Substitutivo 10/06/2019 Mauro Nazif Parecer ao Projeto de Lei nº 450/2015, que Institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal (Simples Trabalhista) para as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata o art. 3º da Lei Complementar nº 123 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), de 14 de dezembro de 2006, na forma que especifica. Inteiro teor