PL 261/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 261/1999 | Parecer do Relator | 21/06/2000 | André Benassi | Parecer do Relator, Dep. André Benassi (), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda e subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 261/1999 | Parecer de Comissão | 28/05/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 261/1999 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 16/10/2008 | Sandra Rosado | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado, com subemendas de redação. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 261/1999 | Parecer de Comissão | 10/05/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado, com subemendas de redação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 261/1999 | Parecer do Relator | 07/10/1999 | Rita Camata | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP RITA CAMATA, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 261/1999 | Substitutivo | 07/10/1999 | Rita Camata | Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção nas embalagens de roupas íntimas de orientações impressas sobre a importância de exames preventivos de Câncer de Mama, Colo de Útero e de Próstata, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 261/1999 | Parecer de Comissão | 28/05/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
| PSS 1 CSSF => PL 261/1999 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 18/05/2005 | Almerinda de Carvalho | Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), pela aprovação do PL 261/1999, na forma do substitutivo encaminhado pelo Senado Federal. Inteiro teor |
| PAR 2 CSSF => PL 261/1999 | Parecer de Comissão | 01/06/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), pela aprovação do PL 261/1999, na forma do substitutivo encaminhado pelo Senado Federal. Inteiro teor |