PL 3305/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 3305/2008 | Parecer do Relator | 17/07/2009 | Mendes Ribeiro Filho | Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda 1/2009 da CFT, da Emenda 2/2009 da CFT, da Emenda 2/2009 da CCJC, da Emenda 3/2009 da CFT, da Emenda 4/2009 da CFT, da Emenda 5/2009 da CFT, da Emenda 6/2009 da CFT, da Emenda 7/2009 da CFT, da Emenda 8/2009 da CFT, e do Substitutivo 2 da CTASP. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 3305/2008 | Parecer do Relator | 14/08/2009 | Mendes Ribeiro Filho | Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com a Emenda de nº 2 apresentada nesta Comissão, nos termos da Subemenda; das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e antirregimentalidade das Emendas nºs 1, 3 e 4 apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 3305/2008 | Parecer de Comissão | 19/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com a Emenda de nº 2 apresentada nesta Comissão, nos termos da Subemenda; das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e antirregimentalidade das Emendas nºs 1, 3 e 4 apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 3305/2008 | Redação Final | 22/09/2009 | Mendes Ribeiro Filho | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 3305/2008 | Parecer do Relator | 13/05/2009 | Andre Vargas | Parecer do relator, Dep. Andre Vargas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1 a 8/09, apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CTASP, e das emendas nº 1 e 8/09, apresentadas na CFT, e pela rejeição das emendas nºs 2 a 7/09, apresentadas na CFT. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 3305/2008 | Parecer de Comissão | 20/05/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Andre Vargas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1 a 8/09, apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CTASP, e das emendas nº 1 e 8/09, apresentadas na CFT, e pela rejeição das emendas nºs 2 a 7/09, apresentadas na CFT. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 3305/2008 | Parecer do Relator | 19/08/2008 | Milton Monti | Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CTASP => PL 3305/2008 | Parecer do Relator | 26/11/2008 | Milton Monti | Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CTASP => PL 3305/2008 | Substitutivo | 26/11/2008 | Milton Monti | Inteiro teor |
SBT 2 CTASP => PL 3305/2008 | Substitutivo | 16/12/2008 | Milton Monti | |
PRL 3 CTASP => PL 3305/2008 | Parecer do Relator | 16/12/2008 | Milton Monti | Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1 /08 a 05/08, apresentadas ao Substitutivo 1 CTASP, na forma do novo Substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 3305/2008 | Parecer de Comissão | 17/12/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1 /08 a 05/08, apresentadas ao Substitutivo 1 CTASP, na forma do novo Substitutivo. Inteiro teor |