PL 5419/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5419/2013 | Parecer do Relator | 29/05/2019 | Delegado Waldir | Parecer do Relator, Dep. Delegado Waldir (PSL-GO). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5419/2013 | Parecer do Relator | 28/06/2019 | Delegado Waldir | Parecer do Relator, Dep. Delegado Waldir (PSL-GO). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 5419/2013 | Parecer do Relator | 13/08/2019 | Delegado Waldir | Parecer do Relator, Dep. Delegado Waldir (PSL-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor e da Emenda da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 5419/2013 | Voto em Separado | 22/10/2019 | Gilson Marques | Altera o art. 8º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, para determinar que os postos de combustíveis informem seus preços atualizados na página eletrônica da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANF). Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5419/2013 | Parecer do Relator | 15/08/2013 | Nilda Gondim | Parecer da Relatora, Dep. Nilda Gondim (PMDB-PB), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2013 da CDC. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5419/2013 | Parecer de Comissão | 28/08/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Nilda Gondim (PMDB-PB), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2013 da CDC. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 5419/2013 | Parecer do Relator | 30/04/2015 | Miguel Haddad | Parecer do Relator, Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP), pela aprovação deste e da Emenda 1/2013-CME. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 5419/2013 | Parecer de Comissão | 20/05/2015 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Davidson Magalhães, José Stédile e Simão Sessim.. Parecer do Relator, Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP), pela aprovação deste e da Emenda 1/2013-CME. Inteiro teor |