PL 8255/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 8255/2014 | Parecer do Relator | 22/06/2016 | Elmar Nascimento | Parecer do Relator, Dep. Elmar Nascimento (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 8255/2014 | Parecer do Relator | 26/08/2016 | Elmar Nascimento | Parecer do Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com as Subemendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 8255/2014 | Parecer do Relator | 30/08/2016 | Elmar Nascimento | Parecer do Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemendas; e das Subemendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço, com subemendas. Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 8255/2014 | Parecer do Relator | 16/11/2016 | Sóstenes Cavalcante | Parecer do Relator Substituto, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que acatou na íntegra o Parecer apresentado pelo Relator anteriormente designado, Deputado Elmar Nascimento, pela constitucionalidade, constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte, com subemendas; e das Subemendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço, com subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 8255/2014 | Parecer de Comissão | 16/11/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator Substituto, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que acatou na íntegra o Parecer apresentado pelo Relator anteriormente designado, Deputado Elmar Nascimento, pela constitucionalidade, constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte, com subemendas; e das Subemendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço, com subemendas. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 8255/2014 | Redação Final | 20/12/2016 | Luiz Couto | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 8255/2014 | Parecer de Comissão para Redação Final | 28/03/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator Substituto, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que acatou na íntegra o Parecer apresentado pelo Relator anteriormente designado, Deputado Elmar Nascimento, pela constitucionalidade, constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte, com subemendas; e das Subemendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço, com subemendas. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 8255/2014 | Parecer do Relator | 24/11/2015 | Benjamin Maranhão | Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes, com subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 8255/2014 | Parecer de Comissão | 25/11/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes, com subemendas. Inteiro teor |
| CVO 1 CTASP => PL 8255/2014 | Complementação de Voto | 26/11/2015 | Benjamin Maranhão | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste, e do Substitutivo 2 da CVT. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 8255/2014 | Parecer do Relator | 11/06/2015 | Clarissa Garotinho | Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 8255/2014 | Substitutivo | 11/06/2015 | Clarissa Garotinho | Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 8255/2014 | Parecer do Relator | 30/06/2015 | Clarissa Garotinho | Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CVT, da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CVT, da Emenda ao Substitutivo 4 ao SBT 1 CVT, e da Emenda ao Substitutivo 6 ao SBT 1 CVT, e pela aprovação parcial da Emenda ao Substitutivo 3 ao SBT 1 CVT, e da Emenda ao Substitutivo 5 ao SBT 1 CVT. Inteiro teor |
| SBT 2 CVT => PL 8255/2014 | Substitutivo | 30/06/2015 | Clarissa Garotinho | Inteiro teor |
| CVO 1 CVT => PL 8255/2014 | Complementação de Voto | 01/07/2015 | Clarissa Garotinho | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação deste, pela rejeição das Emendas nºs 1, 2, 4 e 6 ao Substitutivo 1 da CVT, e pela aprovação parcial das Emendas nºs 3 e 5 ao Substitutivo 1 da CVT, com substitutivo e três subemendas. Inteiro teor |
| CVO 2 CVT => PL 8255/2014 | Complementação de Voto | 08/07/2015 | Clarissa Garotinho | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação deste, pela rejeição das Emendas nºs 1, 2, 4 e 6 ao Substitutivo 1 da CVT, e pela aprovação parcial das Emendas nºs 3 e 5 ao Substitutivo 1 da CVT, com substitutivo e cinco subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 8255/2014 | Parecer de Comissão | 08/07/2015 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Nelson Marquezelli.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação deste, pela rejeição das Emendas nºs 1, 2, 4 e 6 ao Substitutivo 1 da CVT, e pela aprovação parcial das Emendas nºs 3 e 5 ao Substitutivo 1 da CVT, com substitutivo e cinco subemendas. Inteiro teor |
| VTS 1 CVT => PL 8255/2014 | Voto em Separado | 08/07/2015 | Nelson Marquezelli | Dispõe sobre o exercício das profissões dos tripulantes de aeronaves e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 8255/2014 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/07/2015 | Comissão de Viação e Transportes | Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências. Inteiro teor |