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PL 926/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 926/2011 Parecer do Relator 09/12/2013 Paulo Ferreira Parecer do Relator, Dep. Paulo Ferreira (PT-RS), pela rejeição, com indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
CVO 1 CCULT => PL 926/2011 Complementação de Voto 17/12/2013 Paulo Ferreira Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Paulo Ferreira (PT-RS), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo e apresentação de Projeto de Lei definindo o Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG como manifestação cultural. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 926/2011 Parecer de Comissão 17/12/2013 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Paulo Ferreira (PT-RS), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo e apresentação de Projeto de Lei definindo o Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG como manifestação cultural. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 926/2011 Parecer do Relator 23/08/2011 Paulo Pimenta Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 926/2011 Parecer do Relator 26/06/2012 Alice Portugal Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor