PL 936/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 936/2007 | Parecer do Relator | 22/10/2013 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 1 da CDU, do Substitutivo 2 da CDU, e do Substitutivo 3 da CFT. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 936/2007 | Parecer do Relator | 21/11/2013 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS). Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 936/2007 | Parecer do Relator | 09/12/2009 | Angela Amin | Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 936/2007 | Substitutivo | 09/12/2009 | Angela Amin | Altera a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, para permitir o financiamento de centros de convivência e casas-lares para idosos com recursos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Inteiro teor |
| VTS 1 CDU => PL 936/2007 | Voto em Separado | 28/04/2010 | João Bittar | Altera a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, para permitir o financiamento de centros de convivência e casas-lares para idosos com recursos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 936/2007 | Parecer de Comissão | 05/05/2010 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado João Bittar.. Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CDU => PL 936/2007 | Complementação de Voto | 05/05/2010 | Angela Amin | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDU => PL 936/2007 | Substitutivo | 01/06/2010 | Angela Amin |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 4 CFT => PL 936/2007 | Parecer do Relator | 01/07/2013 | Manoel Junior | Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CFT => PL 936/2007 | Substitutivo | 01/07/2013 | Manoel Junior | Altera a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, para permitir o financiamento de centros de convivência e casas-lares para idosos, com recursos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 936/2007 | Parecer de Comissão | 21/08/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 936/2007 | Parecer do Relator | 14/05/2009 | Dr. Nechar | Parecer do Relator, Dep. Dr. Nechar (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 936/2007 | Parecer de Comissão | 23/09/2009 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Nechar (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor |