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PL 1609/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 1609/2007 Parecer do Relator 11/12/2008 Jilmar Tatto Parecer do Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 2256/2007, e do PL 3182/2008, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 1609/2007 Substitutivo 11/12/2008 Jilmar Tatto Dispõe sobre a substituição gradativa, em todo o território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 1609/2007 Parecer de Comissão 17/12/2008 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 2256/2007, e do PL 3182/2008, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1609/2007 Parecer do Relator 09/12/2014 Jerônimo Goergen Parecer do relator, Dep. Jerônimo Goergen, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.609/07 e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 2.256/07 e 3.182/28, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 1609/2007 Parecer do Relator 23/09/2021 Luis Miranda Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei n.º 1.609/2007, e dos PLs nºs 3.339/2019 e 6.246/2019, apensados; e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 2.256/2007, 3.182/2008, 7.482/2017 e 1.712/2021, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 1609/2007 Parecer do Relator 22/06/2010 João Oliveira Parecer do Relator, Dep. João Oliveira (DEM-TO), pela rejeição deste, do PL 2256/2007, e do PL 3182/2008, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 1609/2007 Parecer do Relator 16/11/2010 Anselmo de Jesus Parecer do Relator, Dep. Anselmo de Jesus (PT-RO), pela rejeição deste, do PL 2256/2007, e do PL 3182/2008, apensados. Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 1609/2007 Parecer do Relator 10/08/2011 Marcio Bittar Parecer do Relator, Dep. Marcio Bittar (PSDB-AC), pela rejeição deste, do PL 2256/2007, e do PL 3182/2008, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 1609/2007 Parecer de Comissão 07/12/2011 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcio Bittar (PSDB-AC), pela rejeição deste, do PL 2256/2007, e do PL 3182/2008, apensados. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 1609/2007 Parecer do Relator 08/08/2012 Guilherme Mussi Parecer do Relator, Dep. Guilherme Mussi (PSD-SP), pela rejeição deste, do PL 2256/2007, e do PL 3182/2008, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 1609/2007 Parecer de Comissão 31/10/2012 Comissão de Minas e Energia Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Guilherme Mussi (PSD-SP), pela rejeição deste, do PL 2256/2007 e do PL 3182/2008, apensados. Inteiro teor