| PRL 1 CTASP => PL 5337/2013 |
Parecer do Relator |
11/05/2015 |
Lucas Vergilio |
Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (pendente de análise)
Inteiro teor
|
| SBT 1 CTASP => PL 5337/2013 |
Substitutivo |
11/05/2015 |
Lucas Vergilio |
Acrescenta § 3º ao art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a contratação de aprendizes.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CTASP => PL 5337/2013 |
Parecer do Relator |
12/05/2015 |
Lucas Vergilio |
Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste e dos PLs nºs 2700/11, juntamente com suas Emendas 01/12 à 08/12, 10/12 e 11/12, apresentadas nesta Comissão, e dos PLs 4576/12 e 3858/12, apensados, com substitutivo. E pela rejeição dos PLs 7100/14, 4388/04, 4995/05, 7516/10, 1368/11, 4008/12, 7175/06, 3454/12, 7970/10, 8019/10, 5574/13, 251/11, 3853/04, apensados, e da Emenda 9/12 apresentada ao PL 2700/11 da CTASP.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CTASP => PL 5337/2013 |
Substitutivo |
12/05/2015 |
Lucas Vergilio |
Acrescenta § 3º ao art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a contratação de aprendizes.
Inteiro teor
|
| PRL 3 CTASP => PL 5337/2013 |
Parecer do Relator |
24/06/2015 |
Lucas Vergilio |
Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, dos PLs. 2.700/11, 3.858/12, 4.576/12 e 1.663/15 apensados e as Emandas de nºs 1 a 8, 10 e 11 todas de 2012 apresentadas ao PL 2.700/11; apensado, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs. 3.853/04, 4.388/04, 4.995/05, 7.175/06, 7.516/10, 7.970/10, 8.019/10, 251/11, 1.368/11, 3.454/12, 4.008/12, 5.574/13 e 7.100/14 apensados, bem como da Emenda nº 9/12, apresentada ao PL 2.700/11, apensado.
Inteiro teor
|
| SBT 3 CTASP => PL 5337/2013 |
Substitutivo |
30/09/2015 |
Lucas Vergilio |
Inteiro teor
|
| SBT 4 CTASP => PL 5337/2013 |
Substitutivo |
30/09/2015 |
Lucas Vergilio |
Acrescenta § 3º ao art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a contratação de aprendizes.
Inteiro teor
|
| PRL 4 CTASP => PL 5337/2013 |
Parecer do Relator |
30/09/2015 |
Lucas Vergilio |
Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, dos PLs 2700/2011, 4576/2012, 3858/2012, e 1663/2015, apensados, e das Emendas 1 a 11, todas apresentadas ao PL 2700/2011, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 7100/2014, 4388/2004, 4995/2005, 7516/2010, 1368/2011, 4008/2012, 7175/2006, 3454/2012, 7970/2010, 8019/2010, 5574/2013, 251/2011, 2840/2015 e 3853/2004, apensados, e da Emenda 9/2012 ao PL 2700/2011.
Inteiro teor
|
| PRL 6 CTASP => PL 5337/2013 |
Parecer do Relator |
24/11/2015 |
Lucas Vergilio |
Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, dos PLs 2700/2011, 4576/2012, 3858/2012, 1663/2015 e 5574/2013, apensados, e das Emendas 1 a 8, 10 e 11, todas de 2012, apresentadas ao PL 2700/2011, apensado, com substitutivo; e pela rejeição dos PLs. 7100/2014, 4388/2004, 4995/2005, 7516/2010, 1368/2011, 4008/2012, 7175/2006, 3454/2012, 7970/2010, 8019/2010, 251/2011, 2840/2015, e 3853/2004, apensados, e da Emenda 9/2012, apresentada ao PL 2700/2011, apensado.
Inteiro teor
|