PL 410/2019 (Nº Anterior: PL 39/2015) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 410/2019 (Nº Anterior: PL 39/2015) | Parecer do Relator | 25/10/2017 | Ronaldo Fonseca | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das três Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 410/2019 (Nº Anterior: PL 39/2015) | Parecer do Relator | 16/10/2018 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 410/2019 (Nº Anterior: PL 39/2015) | Parecer de Comissão | 13/11/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 410/2019 (Nº Anterior: PL 39/2015) | Redação Final | 11/12/2018 | Fábio Trad | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 410/2019 (Nº Anterior: PL 39/2015) | Parecer de Comissão para Redação Final | 12/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Emenda de Redação e a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CFT => PL 410/2019 (Nº Anterior: PL 39/2015) | Parecer do Relator | 16/06/2017 | Soraya Santos | Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas 1, 2 e 3 da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 410/2019 (Nº Anterior: PL 39/2015) | Parecer de Comissão | 12/07/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas 1, 2 e 3 da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 410/2019 (Nº Anterior: PL 39/2015) | Parecer do Relator | 09/12/2015 | Zenaide Maia | Pela aprovação deste, e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 410/2019 (Nº Anterior: PL 39/2015) | Parecer de Comissão | 16/12/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer.. Pela aprovação deste, e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PSS 1 CPD => PL 410/2019 (Nº Anterior: PL 410/2019) | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 18/07/2023 | Duarte Jr. | Parecer do relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação da emenda advinda do Senado ao PL 410/2019. Inteiro teor |
| PAR 2 CPD => PL 410/2019 (Nº Anterior: PL 410/2019) | Parecer de Comissão | 02/08/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Equipara a síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) às deficiências físicas e mentais, para os efeitos jurídicos em todo País. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CSAUDE => PL 410/2019 (Nº Anterior: PL 410/2019) | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 18/04/2024 | Jorge Solla | Parecer do relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação da emenda do Senado ao PL 410/2019. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSAUDE => PL 410/2019 (Nº Anterior: PL 39/2015) | Parecer do Relator | 16/06/2015 | Mário Heringer | Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CSAUDE => PL 410/2019 (Nº Anterior: PL 39/2015) | Complementação de Voto | 15/07/2015 | Mário Heringer | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 410/2019 (Nº Anterior: PL 39/2015) | Parecer de Comissão | 15/07/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |