| PPP 1 CCJC => PL 2441/2003 |
Parecer Proferido em Plenário |
13/11/2003 |
Bismarck Maia |
Parecer Proferido em Plenário, Dep. Bismarck Maia, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e, no mérito pela rejeição das Emendas apresentadas.
Inteiro teor
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| PPP 1 CFT => PL 2441/2003 |
Parecer Proferido em Plenário |
13/11/2003 |
Wasny de Roure |
Parecer Proferido em Plenário, Dep. Wasny de Roure, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária deste e, no mérito pela rejeição das Emendas apresentadas.
Inteiro teor
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| PPP 1 CTASP => PL 2441/2003 |
Parecer Proferido em Plenário |
13/11/2003 |
Rogério Silva |
Parecer Proferido em Plenário, Dep. Rogério Silva, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação deste Projeto e rejeição das Emendas de nºs 1 a 5.
Inteiro teor
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