PL 7735/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 => PL 7735/2014 Parecer Proferido em Plenário 04/02/2015 Alceu Moreira Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição das emendas de nºs 01 a 166. Inteiro teor
SBT 1 => PL 7735/2014 Substitutivo 04/02/2015 Alceu Moreira Regulamenta o inciso II do § 1° e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, j, 10, c, 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências. Inteiro teor
PEP 1 => PL 7735/2014 Parecer às Emendas de Plenário 09/02/2015 Alceu Moreira Inteiro teor
RDF 1 => PL 7735/2014 Redação Final 10/02/2015 Alceu Moreira Redacao Final Inteiro teor
PSS 1 => PL 7735/2014 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 27/04/2015 Alceu Moreira Parecer às Emendas do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1, 2, 5, 6, 9, 10, 13, 15, 18, 20, 22 e 23; e pela rejeição das Emendas nºs 3, 4, 7, 8, 11, 12, 14, 16, 17, 19 e 21. Inteiro teor
PSS 2 => PL 7735/2014 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 27/04/2015 Alceu Moreira Inteiro teor
RDF 2 => PL 7735/2014 Redação Final 27/04/2015 Alceu Moreira Redacao Final Inteiro teor