PL 4732/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4732/2004 | Parecer do Relator | 22/06/2006 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4732/2004 | Parecer de Comissão | 28/06/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4732/2004 | Redação Final | 26/09/2006 | Sérgio Miranda | Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4732/2004 | Parecer do Relator | 16/08/2007 | Gerson Peres | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Gerson Peres (PP-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 4732/2004 | Parecer de Comissão | 13/12/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Gerson Peres (PP-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4732/2004 | Parecer do Relator | 25/07/2005 | Vicentinho | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PL 4732/2004 | Voto em Separado | 22/11/2005 | Dra. Clair | Dá nova redação ao art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Inteiro teor |
| VTS 2 CTASP => PL 4732/2004 | Voto em Separado | 17/05/2006 | Dra. Clair | Dá nova redação ao art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4732/2004 | Parecer de Comissão | 17/05/2006 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Dra. Clair, apresentou voto em separado a Deputada Dra. Clair. Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 4732/2004 | Parecer do Relator | 09/04/2007 | Vicentinho | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição da Emenda nº 2 e pela aprovação das Emendas nº 1, 3 e 4 do Senado Federal ao PL 4.732-C/04. Inteiro teor |
| PAR 2 CTASP => PL 4732/2004 | Parecer de Comissão | 03/05/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado as Deputadas Dra. Clair e Dra. Clair. Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição da Emenda nº 2 e pela aprovação das Emendas nº 1, 3 e 4 do Senado Federal ao PL 4.732-C/04. Inteiro teor |