PRL 1 CCJC => PL 2162/2011 |
Parecer do Relator |
06/11/2012 |
Onofre Santo Agostini |
Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Inteiro teor
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VTS 1 CCJC => PL 2162/2011 |
Voto em Separado |
26/03/2013 |
José Genoíno |
"Altera alei nº 10.893 de 13 de julho de 2004, quedispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências"
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PL 2162/2011 |
Parecer de Comissão |
27/03/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Odair Cunha, Luiz Couto, Ricardo Berzoini, Vieira da Cunha, Antonio Bulhões, Nazareno Fonteles e José Genoíno, apresentou voto em separado o Deputado José Genoíno..
Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Inteiro teor
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RDF 1 CCJC => PL 2162/2011 |
Redação Final |
09/05/2013 |
Onofre Santo Agostini |
Inteiro teor
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PARF 1 CCJC => PL 2162/2011 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
21/05/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovada a Redação Final..
Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Inteiro teor
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