PL 2162/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2162/2011 Parecer do Relator 06/11/2012 Onofre Santo Agostini Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 2162/2011 Voto em Separado 26/03/2013 José Genoíno "Altera alei nº 10.893 de 13 de julho de 2004, quedispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências" Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2162/2011 Parecer de Comissão 27/03/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Odair Cunha, Luiz Couto, Ricardo Berzoini, Vieira da Cunha, Antonio Bulhões, Nazareno Fonteles e José Genoíno, apresentou voto em separado o Deputado José Genoíno.. Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2162/2011 Redação Final 09/05/2013 Onofre Santo Agostini Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2162/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 21/05/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CVT => PL 2162/2011 Parecer do Relator 01/12/2011 Jânio Natal Parecer do Relator, Dep. Jânio Natal (PRP-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CVT => PL 2162/2011 Parecer do Relator 14/06/2012 Diego Andrade Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 2162/2011 Parecer de Comissão 11/07/2012 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor