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PDC 1396/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PDC 1396/2004 Parecer do Relator 25/11/2004 Francisco Turra Parecer do Relator, Dep. Francisco Turra, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PDC 1396/2004 Parecer de Comissão 01/12/2004 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Francisco Turra, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 1396/2004 Parecer do Relator 25/05/2005 Vilmar Rocha Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha (PFL-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 1396/2004 Parecer de Comissão 16/06/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha (PFL-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PDC 1396/2004 Parecer do Relator 24/06/2005 Paulo Baltazar Parecer do Relator, Dep. Paulo Baltazar (PSB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PDC 1396/2004 Parecer de Comissão 28/06/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Baltazar (PSB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 1396/2004 Redação Final 01/12/2005 Antonio Carlos Biscaia Redacao Final Inteiro teor