PL 5746/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 5746/2005 | Parecer do Relator | 18/04/2007 | Zonta | Parecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 6130/2005 e do PL 296/2007, apensados. Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PL 5746/2005 | Parecer do Relator | 12/09/2007 | Zonta | Parecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação deste, do PL 6130/2005 e do PL 296/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 5746/2005 | Substitutivo | 12/09/2007 | Zonta | Altera o art. 198 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre o peso máximo que um trabalhador pode remover individualmente. Inteiro teor |
| PRV 1 CAPADR => PL 5746/2005 | Parecer Vencedor | 28/11/2007 | Luis Carlos Heinze | Parecer Vencedor, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), pela rejeição deste, do PL 6130/2005 e do PL 296/2007, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 5746/2005 | Parecer de Comissão | 28/11/2007 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Zonta. Parecer Vencedor, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), pela rejeição deste, do PL 6130/2005 e do PL 296/2007, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5746/2005 | Parecer do Relator | 28/05/2012 | Antonio Bulhões | Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6130/2005 e do PL 296/2007, apensados. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5746/2005 | Parecer do Relator | 16/10/2013 | Vitor Paulo | Parecer do Relator, Dep. Vitor Paulo (PRB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6130/2005, do PL 296/2007, e do PL 4715/2012, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5746/2005 | Parecer do Relator | 20/03/2013 | Antonio Balhmann | Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), pela rejeição deste, do PL 6130/2005, do PL 296/2007, e do PL 4715/2012, apensados. Inteiro teor |
| VTS 1 CDEICS => PL 5746/2005 | Voto em Separado | 10/04/2013 | Guilherme Campos | "Altera o art. 198 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre o peso máximo que um trabalhador pode remover individualmente." Inteiro teor |
| PRR 1 CDEICS => PL 5746/2005 | Parecer Reformulado | 26/06/2013 | Antonio Balhmann | pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6130/2005, do PL 296/2007, e do PL 4715/2012, apensados. Inteiro teor |
| VTS 2 CDEICS => PL 5746/2005 | Voto em Separado | 17/07/2013 | Valdivino de Oliveira | "Altera o art. 198 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre o peso máximo que um trabalhador pode remover individualmente." Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5746/2005 | Parecer de Comissão | 11/09/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Valdivino de Oliveira, apresentaram votos em separado os Deputados Guilherme Campos e Valdivino de Oliveira.. pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6130/2005, do PL 296/2007, e do PL 4715/2012, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5746/2005 | Parecer do Relator | 06/12/2011 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e pela rejeição do PLs nºs 6.130/05 e 296/07, apensados. Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PL 5746/2005 | Voto em Separado | 17/04/2012 | Laercio Oliveira | Voto em separado pela rejeição do Projeto de Lei nº 5.746/2005 Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5746/2005 | Parecer de Comissão | 18/04/2012 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Roberto Balestra, Sandro Mabel, Alex Canziani, Silvio Costa, Laercio Oliveira e Augusto Coutinho, apresentou voto em separado o Deputado Laercio Oliveira.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e pela rejeição do PLs nºs 6.130/05 e 296/07, apensados. Inteiro teor |