| PRL 1 CFT => PL 4587/2004 |
Parecer do Relator |
20/08/2009 |
João Magalhães |
Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do PL 4.587/04 e pela rejeição do PL 5.786/05, apensado.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CFT => PL 4587/2004 |
Parecer do Relator |
08/07/2010 |
Virgílio Guimarães |
Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.587/04 e do PL nº 5.786/05, apensado, e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.587/04 e pela rejeição do PL nº 5.786/05, apensado.
Inteiro teor
|
| PRL 3 CFT => PL 4587/2004 |
Parecer do Relator |
12/07/2011 |
Genecias Noronha |
Parecer do relator, Dep. Genecias Noronha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.587/04 e do PL nº 5.786/05, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.587/04, e pela rejeição do PL nº 5.786/05, apensado.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CFT => PL 4587/2004 |
Parecer de Comissão |
09/11/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do relator, Dep. Genecias Noronha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.587/04 e do PL nº 5.786/05, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.587/04, e pela rejeição do PL nº 5.786/05, apensado.
Inteiro teor
|