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PL 2222/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 2222/2015 Parecer do Relator 28/11/2017 Renato Molling Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 2222/2015 Parecer do Relator 07/06/2018 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano -CDU. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 2222/2015 Parecer do Relator 13/07/2016 Val Amélio Parecer do Relator, Dep. Val Amélio (PRTB-AL), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 2222/2015 Substitutivo 13/07/2016 Val Amélio Altera a Lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, para estimular o descarte adequado de resíduos sólidos por meio de desconto na conta de esgoto residencial da pessoa física; e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, para incluir a obrigatoriedade de logística reversa de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal usados. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 2222/2015 Parecer do Relator 25/10/2016 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDU => PL 2222/2015 Substitutivo 26/10/2016 Hildo Rocha Altera a Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, para estimular o descarte adequado de resíduos sólidos por meio de desconto na conta de esgoto residencial da pessoa física; e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, para incluir a obrigatoriedade de logística reversa de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal usados Inteiro teor
PRL 3 CDU => PL 2222/2015 Parecer do Relator 09/12/2016 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CDU => PL 2222/2015 Substitutivo 09/12/2016 Hildo Rocha Altera a Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, para estimular o descarte adequado de resíduos sólidos por meio de desconto na conta de esgoto residencial da pessoa física; e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, para incluir a obrigatoriedade de logística reversa de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal usados Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 2222/2015 Parecer de Comissão 14/12/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 2222/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 14/12/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano Altera a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incluir no sistema de logística reversa os óleos e gorduras de origem vegetal ou animal Inteiro teor