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PL 6021/2019 (Nº Anterior: PL 1713/2015) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 6021/2019 (Nº Anterior: PL 1713/2015) Parecer do Relator 20/10/2015 Luiz Cláudio Parecer do Relator, Dep. Luiz Cláudio (PR-RO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 6021/2019 (Nº Anterior: PL 1713/2015) Parecer do Relator 04/11/2015 Luiz Cláudio Parecer do Relator, Dep. Luiz Cláudio (PR-RO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 6021/2019 (Nº Anterior: PL 1713/2015) Parecer de Comissão 11/11/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Cláudio (PR-RO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PRL 3 CAPADR => PL 6021/2019 (Nº Anterior: PL 1713/2015) Parecer do Relator 28/04/2021 Franco Cartafina Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação deste e pela rejeição das emendas do Senado (EMS 6021/2019). Inteiro teor
PAR 2 CAPADR => PL 6021/2019 (Nº Anterior: PL 1713/2015) Parecer de Comissão 20/05/2021 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6021/2019 (Nº Anterior: PL 1713/2015) Parecer do Relator 05/08/2016 Lincoln Portela Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6021/2019 (Nº Anterior: PL 1713/2015) Parecer de Comissão 05/04/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6021/2019 (Nº Anterior: PL 1713/2015) Redação Final 04/05/2017 Soraya Santos Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 6021/2019 (Nº Anterior: PL 1713/2015) Parecer de Comissão para Redação Final 09/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 6021/2019 (Nº Anterior: PL 1713/2015) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 04/10/2021 Pedro Lupion Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, do Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 6021/2019 (Nº Anterior: PL 1713/2015) Parecer de Comissão 03/04/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 6021/2019. Inteiro teor