| VTS 1 PL667016 => PL 6670/2016 |
Voto em Separado |
13/11/2018 |
Valdir Colatto |
Institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PNARA, e dá outras providencias.
Inteiro teor
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| PRL 3 PL667016 => PL 6670/2016 |
Parecer do Relator |
19/11/2018 |
Nilto Tatto |
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 PL667016 => PL 6670/2016 |
Substitutivo |
19/11/2018 |
Nilto Tatto |
Inteiro teor
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| PAR 1 PL667016 => PL 6670/2016 |
Parecer de Comissão |
04/12/2018 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" |
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto..
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 PL667016 => PL 6670/2016 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
05/12/2018 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" |
Institui a Política Nacional para a Redução do Uso de Agrotóxicos - PNARA, altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991; 8.174, de 30 de janeiro de 1991; 10.696, de 2 de julho de 2003; 4.829, de 5 de novembro de 1965; 9.393, de 19 de dezembro de 1996; 7.802, de 11 de julho de 1.989; 11.947, de 16 de junho de 2009; 6.938, de 31 de agosto de 1981; nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999; e dá outras providências.
Inteiro teor
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