PRL 1 CCJC => PL 511/2019 |
Parecer do Relator |
02/05/2019 |
Bia Kicis |
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CCJC => PL 511/2019 |
Substitutivo |
02/05/2019 |
Bia Kicis |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
PROJETO DE LEI Nº 511, DE 2019
Dispõe sobre as decisões judiciais proferidas em plantões judiciários.
Inteiro teor
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VTS 1 CCJC => PL 511/2019 |
Voto em Separado |
11/06/2019 |
Fábio Trad |
Dispõe sobre as decisões judiciais proferidas em plantões judiciários
Inteiro teor
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VTS 2 CCJC => PL 511/2019 |
Voto em Separado |
18/06/2019 |
Luiz Flávio Gomes |
Dispõe sobre as decisões judiciais proferidas em plantões judiciários.
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PL 511/2019 |
Parecer de Comissão |
26/06/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Fábio Trad e Luiz Flávio Gomes..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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CVO 2 CCJC => PL 511/2019 |
Complementação de Voto |
26/06/2019 |
Bia Kicis |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CCJC => PL 511/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
26/06/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 511/2019.
Inteiro teor
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CVO 1 CCJC => PL 511/2019 |
Complementação de Voto |
26/06/2019 |
Bia Kicis |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CCJC => PL 511/2019 |
Substitutivo |
26/06/2019 |
Bia Kicis |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
PROJETO DE LEI NO 511, DE 2019
Dispõe sobre as decisões judiciais proferidas em plantões judiciários.
Autor: Deputado Luiz Lima
Relatora: Deputada Bia Kicis
COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO
Inteiro teor
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SBT 3 CCJC => PL 511/2019 |
Substitutivo |
26/06/2019 |
Bia Kicis |
Inteiro teor
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RDF 1 CCJC => PL 511/2019 |
Redação Final |
07/08/2019 |
José Medeiros |
Inteiro teor
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PARF 1 CCJC => PL 511/2019 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
13/08/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovada a Redação Final..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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